Política de Privacidade e Proteção de Dados

Atualizada em Fevereiro/2026.

A Clínica Dr. Rogerio Angelucci valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus pacientes e está comprometida com o cumprimento da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como das normas éticas aplicáveis à prática médica.

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos no âmbito das atividades da Clínica.

  1. DADOS PESSOAIS COLETADOS

A Clínica poderá coletar e tratar os seguintes dados pessoais, conforme a natureza do atendimento prestado:

Dados de identificação e contato

  • Nome completo e nome social
  • RG e CPF
  • Sexo biológico
  • Data de nascimento
  • Profissão
  • Endereço
  • Telefone e e-mail

Dados de filiação

  • Nome dos pais ou responsáveis legais (no caso de menores de idade)

Dados de saúde (dados sensíveis, nos termos da LGPD)

  • Informações clínicas, histórico médico e condições de saúde
  • Dados constantes em prontuário médico
  • Fotografias relacionadas ao diagnóstico, tratamento ou acompanhamento clínico

Dados administrativos e financeiros

  • Informações de convênio médico, plano e número do beneficiário
  • Dados necessários para faturamento, auditorias, autorizações e reembolsos
  1. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Agendamento e gestão de consultas, exames e procedimentos
  • Prestação de serviços médicos e assistenciais
  • Elaboração, manutenção e guarda do prontuário médico
  • Comunicação com o paciente sobre tratamentos, exames, orientações e retornos
  • Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e éticas impostas por órgãos como CFM, CRM, ANS e demais autoridades
  • Faturamento, auditoria e reembolso junto a convênios médicos
  • Melhoria contínua da qualidade e segurança do atendimento
  • Divulgação institucional ou científica, inclusive em redes sociais, somente mediante consentimento específico, expresso e por escrito
  1. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O tratamento dos dados pessoais e dados sensíveis ocorre com fundamento, conforme o caso, em:

  • Execução de contrato e prestação de serviços de saúde
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
  • Tutela da saúde, em procedimentos realizados por profissionais da área da saúde
  • Consentimento do titular, quando exigido pela LGPD
  1. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando estritamente necessário e dentro dos limites legais, com:

  • Convênios médicos e operadoras de planos de saúde, para fins de autorização, auditoria, faturamento e reembolso
  • Laboratórios de análises clínicas, clínicas de apoio diagnóstico e prestadores de serviços de saúde, quando indispensável à continuidade do tratamento
  • Profissionais e colaboradores da própria Clínica, exclusivamente para fins assistenciais e administrativos
  • Autoridades públicas, mediante obrigação legal, regulatória ou ordem judicial

O compartilhamento observará sempre os princípios da necessidade, finalidade e segurança previstos na LGPD.

  1. USO DO WHATSAPP BUSINESS

A Clínica utiliza o WhatsApp Business como canal de comunicação para:

  • Agendamento e confirmação de consultas
  • Orientações administrativas
  • Comunicação assistencial limitada

O WhatsApp não é utilizado como meio de armazenamento de prontuário médico.

Em situações pontuais, o canal poderá ser utilizado para o envio ou recebimento de documentos e exames encaminhados pelo próprio paciente, os quais não substituem consulta médica e não caracterizam atendimento clínico por meio do aplicativo.

As informações clínicas relevantes são registradas exclusivamente em prontuário próprio, mantido em sistema adequado e seguro.

O uso deste canal implica ciência do titular quanto às limitações de segurança inerentes a aplicativos de mensagens, bem como concordância com sua utilização para as finalidades acima descritas, em conformidade com esta Política de Privacidade.

  1. USO DE COOKIES

O site da Clínica poderá utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário. O titular pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar cookies.

  1. REGISTROS FOTOGRÁFICOS

Imagens e fotografias que permitam a identificação do paciente poderão ser realizadas para fins clínicos e de acompanhamento do tratamento.

A utilização dessas imagens para fins institucionais, científicos ou em redes sociais dependerá de consentimento específico, expresso e por escrito, em documento próprio e destacado.

  1. SEGURANÇA DOS DADOS

A Clínica adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

  1. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer os seguintes direitos:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados
  • Acessar seus dados pessoais
  • Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando aplicável
  • Revogar consentimentos concedidos

Ressalva: dados integrantes do prontuário médico não poderão ser excluídos, em razão de obrigação legal, regulatória e ética.

As solicitações deverão ser realizadas por escrito, pelos canais de contato abaixo, mediante confirmação da identidade do solicitante.

  1. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, respeitados os prazos legais, regulatórios e éticos aplicáveis à área da saúde.

  1. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível no site da Clínica, com indicação da data da última atualização.

  1. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade, entre em contato:

Telefone: (11) 2368-1282 / (11) 99110-9359

E-mail: clinicarogerioangelucci@gmail.com

Endereço: Rua Bom Pastor, 2732, Sala 35, Torre Sul, Ipiranga, São Paulo/SP – CEP 04203-003

Clínica Dr. Rogerio Angelucci

Dr. Rogerio Angelucci – Médico Dermatologista

CRM/SP 125.156 – RQE 141.624